A comissão entra na rescisão pela média. As férias usam a média dos 12 meses anteriores, o 13º usa a média do ano e o aviso prévio usa a média dos últimos 12 meses. Quando o termo foi calculado só sobre o fixo, a diferença aparece em todas essas linhas.
Para quem recebia só salário fixo, a rescisão é direta. Quando há comissão, prêmio ou outro valor variável, o que é comum em vendas, trade e representação, a conta fica mais complexa e mais sujeita a erro.
O que entra e o que não entra
- Comissão: é salário (artigo 457 da CLT) e entra em tudo: férias com o terço, 13º, aviso prévio, FGTS e descanso semanal.
- Prêmio: desde 2017, o prêmio pago por desempenho acima do esperado não entra. Mas o valor chamado de prêmio e pago todo mês pela meta normal pode ter natureza de salário, e aí entra.
- PLR: quando segue a lei própria, não entra. E quem saiu antes do pagamento costuma ter direito à parte proporcional.
O texto sobre comissão, prêmio e PLR explica cada caso em detalhe.
Como a média é feita
- Férias: média das comissões dos 12 meses anteriores (artigo 142, parágrafo 3º).
- 13º: média do variável do ano.
- Aviso prévio: média dos últimos 12 meses (artigo 487, parágrafo 3º).
Onde a conta costuma errar:
- média feita sobre um período mais curto do que o correto;
- comissão paga com atraso lançada no mês errado;
- descanso semanal sobre a comissão (Súmula 27 do TST) que nunca apareceu no holerite;
- férias, 13º e aviso calculados só sobre o fixo.
Recebia comissão ou prêmio por meta? Uma análise mostra se a média entrou certa na sua rescisão.
Falar com especialista →Meta batida e não paga
Às vezes o problema vem antes da média: a meta foi alcançada e o valor saiu menor, ou a régua mudou depois de o trabalho já ter sido feito. Aí há duas diferenças: o que deixou de ser pago e o reflexo disso nas outras verbas. O texto sobre meta mudada e estorno trata disso.
O que verificar
- As férias e o 13º foram calculados sobre o fixo ou sobre o fixo mais a média da comissão?
- O FGTS mensal acompanhava a comissão?
- Havia uma linha de descanso semanal sobre a comissão no holerite?
- O "prêmio" era pago todo mês, pela meta normal, ou num cartão fora do holerite?
- A rescisão usou a média da comissão no aviso e nas verbas proporcionais?
Essas perguntas não têm resposta óbvia sem os documentos, mas são o ponto de partida certo.
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada contrato e cada política de variável são diferentes.
Análise sigilosa · Sem compromisso
Isso se aplica ao seu caso?
Se você se identificou com algum dos pontos acima, uma análise técnica do seu histórico pode mostrar se há valores a receber. O processo é sigiloso e sem compromisso.
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